Excertos - XX

“ Que importa saber quem sou? Afinal quem somos nós? Quem é cada um? Quem sou eu?... Enformei-me ao longo dos anos no aturado e quantas vezes penoso convívio de todos os momentos comigo próprio. Moldaram-me os pensamentos e os sentimentos íntimos, que tinham por objecto o mundo interior e o mundo exterior. Este, por seu lado – as pessoas e as coisas -, também me trabalhou e modelou como a barro as mãos do artífice. Um lavrar de artista, de que tanto pode sair um santo como um demónio!... O de que eu ando à procura não é, então, saber quem sou, mas donde venho. O sangue que corre nas veias, os humores que se herdam de avós, o nome, o conhecimento de possível estirpe… Aquele que de mim quiseram fazer, manobrando na sombra sem que por muito tempo eu o suspeitasse, não foi precisamente aquele que resultou. Não contaram comigo próprio. Sangue, cultura, meio, as coordenadas tópicas e crónicas – tudo isso faz o eu. Mas o próprio individuo, no permanente colóquio, no contínuo debate e embate consigo próprio, é que sobretudo vai formando a sua personalidade. O eu vai gerando e elaborando e enriquecendo o eu… A orfandade, a solidão, o isolamento! Não contaram comigo: e isso marcou o meu ser para toda a vida. E, se bem que com o dobrar dos anos o corpo se vá modificando, enfraquecendo, e a nossa própria memória de nós se vá esfumando e apagando, a última coisa que de nós restará até ao fim é a consciência do eu. Eu é das primeiras coisas de que se ganha consciência e a última de que se perde no limiar da morte…”

A Casa do Pó, de Fernando Campos

Blogues de Azambuja

A partir de agora, já é possível aceder através do Discurso Directo aos seguintes blogues de Azambuja:

• Espírito do Pátio
• JS/Azambuja
• Roteiro das Onas
• Tertúlia Casta Pura
• Water and Salt
  

Entretanto, e por sugestão da Florbela, já está em “período de reflexão” a realização de uma valente jantarada com todos os bloggers de Azambuja.

A Sondagem

O Diário de Notícias publica hoje uma sondagem sobre as lideranças “ideais” para o PSD e o CDS-PP.

No que toca ao PSD, os resultados das oito figuras propostas são os seguintes:

• Marcelo Rebelo de Sousa: 29,2%
• Manuela Ferreira Leite: 11,4%
• Luís Filipe Menezes: 10,6%
• Rui Rio: 8,1%
• Marques Mendes: 7,1%
• Pedro Santana Lopes: 5,3%
• António Borges: 3,9%
• Nuno Morais Sarmento: 0,6%
  

Ora, tendo em conta a actual realidade do PSD, cuja liderança já não é eleita em Congresso “pelos mesmos de sempre” mas pelo voto directo dos seus militantes, parece-me que Marques Mendes vai ter de disputar a sua cadeira com Luís Filipe Menezes, porque “Cristo não vai descer novamente à terra”…

Nota:
Ontem recebi mais um sms da Sede Nacional do PSD, desta feita para me informar que Marques Mendes iria ser entrevistado na SIC-Notícias.

Numa altura em que o novo regulamento financeiro do PSD impôs o “garrote” financeiro às Secções, com cortes substanciais ao nível da receita (o que põe em causa o normal funcionamento de muitas estruturas do Partido), a despesa com tais sms é, no mínimo, uma afronta a todos os militantes e dirigentes locais do PSD que têm de lutar diariamente com a falta de meios para fazer acção política em concelhos difíceis.

Casa das Enguias

Ontem à noite, antes de participar numa iniciativa do PSD/Montijo, tive o prazer de conhecer o Restaurante Casa das Enguias (Lançada/Montijo) na companhia de dois grandes amigos e bons social-democratas da Moita, o Luís Nascimento e a Fernanda Velez.

Confesso, mea culpa, sou apreciador de enguias fritas!

E ontem fiquei rendido à qualidade das ditas.

É p´ra repetir!

A jogada de Ramos

Nos últimos dias da campanha eleitoral autárquica de 2005, o PSD/Azambuja divulgou um comunicado no qual se lia, nomeadamente, que “a actual Reserva Ecológica Nacional prevista no PDM de Azambuja não está em vigor”. (clique na imagem para aumentar)

Na sua resposta, o Partido Socialista afirmou o seguinte: “Todas as afirmações e insinuações constantes dos comunicados do PSD são falsas, dado que a Reserva Ecológica Nacional é gerida a este nível pela CCDR-LVT (Comissão Coordenadora do Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo”. (clique na imagem para aumentar)

Agora, a Câmara de Azambuja (de maioria socialista) anunciou que “o Artigo 6º do Plano Director Municipal [que remete para a carta de condicionantes da Reserva Ecológica Nacional] não tem validade e que o município se rege "exclusivamente" por normas transitórias”.

Tendo por base esta nova orientação, a autarquia está a distribuir um comunicado à população no qual se sugere “a todos os munícipes que tenham processos de construção/urbanização rejeitados ou pendentes da Reserva Ecológica Nacional (REN) que se dirijam aos serviços de Urbanismo da Câmara Municipal”, uma vez que “poderão resolver muitas das situações pendentes ou bloqueadas desde a entrada em vigor no PDM”.

Sem prejuízo de aprofundar este tema em futuros posts, quero que fique, desde já, bem claro que considero esta aparente boa “notícia” como uma péssima “notícia” para o desenvolvimento sustentado e com qualidade de vida do Concelho de Azambuja.

Agora apenas registo que o presidente da Câmara “jogou”, neste momento, com tal “boa notícia” para tentar amortecer os custos políticos imediatos com a aprovação do “negócio das águas”.

Senão, vejamos:

• A nova posição da CCDR-LVT quanto à vigência da REN terá sido comunicada à autarquia no passado mês de Janeiro.
• Na sessão extraordinária de 14 de Fevereiro, o executivo camarário aprova o “negócio das águas”.
• No dia seguinte, Joaquim Ramos dá uma conferência de imprensa e torna público que a REN do Concelho de Azambuja não está em vigor. Ou seja, a comunicação social foi “obrigada” a escolher entre uma notícia “requentada” (a concessão do sistema de abastecimento de água) e uma novidade (a inexistência de REN). Naturalmente, foi esta que ganhou a batalha mediática – tanto mais que a Oposição foi apanhada desprevenida.
• Mais. Joaquim Ramos ao destacar na conferência de imprensa que “a autarquia está agora em condições de voltar a reapreciar esses processos em zonas anteriormente condicionadas como as freguesias de Vila Nova de S. Pedro, Manique do Intendente, Alcoentre, e grande parte de Aveiras de Cima e Aveiras de Baixo” já está a tentar condicionar o ambiente político da próxima Assembleia Municipal.
• Assembleia Municipal que vai reunir esta 5.ª feira, em Aveiras de Cima, para discutir e votar o “negócio das águas”!… Vale a aposta que, sempre que alguém acusar Joaquim Ramos quanto ao “negócio”, este dirá demagogicamente “Não diga isso. Eu resolvi o problema de centenas de pessoas, que agora vão poder construir a sua casa, mesmo em terrenos que antes eram REN!”.

Para “desmontar” esta jogada política de Ramos, a Oposição terá de ser enérgica… e muito imaginativa!

Quem é o burro?

Negócio das Águas... Outra vez! (2)

O prometido é devido.
Aqui fica a minha breve opinião sobre o desempenho da Oposição na reunião camarária da última 4.º feira.

A CDU manteve-se igual a si própria e voltou a defender a sua posição de princípio quanto ao “negócio das águas”.

Para a CDU, a água é um bem essencial, logo a sua exploração e gestão deve caber em exclusivo às entidades públicas, maxime Câmara Municipal.

Em coerência com os seus princípios ideológico-programáticos, a CDU é contra qualquer privatização do sistema de abastecimento de água, nem aceita a sua concessão a empresas privadas.

Quanto ao PSD, voltou a criticar a proposta de concurso público apresentada por Joaquim Ramos, recorrendo aos argumentos que anteriormente utilizara e que agora foram reforçados pelo parecer técnico do IRAR.

Mas, esta posição do PSD “sabe a pouco”.

Como já aqui escrevi em 28 de Setembro, “o PSD/Azambuja tem responsabilidades acrescidas. Foi a segunda força partidária mais votada nas eleições autárquicas”, pelo que é a única alternativa política à actual gestão socialista.

Assim, reafirmo que “o PSD tem a obrigação de apresentar o seu modelo de exploração e gestão do sistema de distribuição de água”.

Ora, mais uma vez, os vereadores do PSD nada disseram como iriam assegurar o binómio "qualidade do serviço/sustentabilidade financeira do sistema" caso governassem a Câmara de Azambuja.

O PSD/Azambuja defende o actual modelo de gestão, que é ineficiente e gerador de desperdício dos recursos municipais? Admite a privatização integral ou parcial do sistema? Propugna pela manutenção do sistema na esfera pública, através de serviços municipalizados ou de concessão a empresa municipal? Estaria disposto a aceitar a participação de capital privado em tal empresa municipal? E se aceitasse, em que termos o faria?

Como é óbvio, não peço ao PSD/Azambuja que apresente um modelo de exploração e gestão em concreto, pois este tem de ser definido tendo por base um estudo comparativo dos modelos e melhores práticas no domínio da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água, bem como dos respectivos estudos de viabilidade técnica e económica.

Agora, não compreendo porque o PSD/Azambuja teima em não dizer quais são os princípios estratégicos que norteariam a sua actuação neste campo.

E ainda compreendo menos quando as matérias relacionadas com a Água (a par dos Resíduos Sólidos) serão das mais importantes para qualquer executivo camarário durante as próximas duas décadas, nomeadamente por causa do seu impacto orçamental.

O PSD/Azambuja deveria ter esclarecido o seu pensamento sobre esta matéria. E poderia tê-lo feito na última reunião camarária, através de uma declaração de voto devidamente fundamentada.

Espero que o venha a fazer na próxima reunião da Assembleia Municipal.

O PSD tem o dever de dizer bem claro o que pensa, até porque a população do Concelho de Azambuja tem o direito de saber qual o caminho que o PSD escolheria.

Termino com as palavras de um companheiro de Partido, que hoje tem relevantes funções autárquicas no Concelho de Azambuja: “Não basta ser eloquente, é preciso ser consequente!”

Negócio das Águas... Outra vez!

Ontem, e pela terceira vez em 7 meses, a Câmara de Azambuja aprovou o concurso público para a concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do Município de Azambuja, também conhecido por sistema de abastecimento “em baixa”.

Mais uma vez, os autarcas do PS votaram a favor.
Mais uma vez, os vereadores do PSD e da CDU votaram contra.
Mais uma vez, a discussão fez-se em torno dos argumentos que têm sido esgrimidos ao longo destes 7 meses.

Na verdade, a única novidade na discussão foi a de que, desta feita, o principal argumentário da Oposição teve por base a Nota Técnica que, entretanto, foi elaborada pelo Instituto Regulador de Águas e Resíduos. Até porque, este parecer de 18 páginas confirmou os receios e dúvidas que o PSD e a CDU têm manifestado quanto ao “negócio das águas”.

Mas, com tanta repetição, até os erros anteriores voltaram a ser cometidos.

Por exemplo, o presidente da Câmara, Joaquim Ramos, persiste no “erro” de considerar que “o concurso público não é intenção de adjudicação, é uma auscultação ao mercado”, como se de tal concurso não surgissem deveres para o Município e não se criassem direitos para as empresas/consórcios concorrentes.

E Joaquim Ramos persiste neste “erro” demagógico, apesar do teor do Ponto II.2.11 da Nota Técnica do IRAR, no qual se lê que “a abertura do procedimento concursal consubstancia a apresentação de uma proposta contratual pela entidade adjudicante, constituindo-a na obrigação legal de adjudicar, desde que se apresentem a concurso concorrentes e propostas que satisfaçam, formal e materialmente, os requisitos legais e fixados nas peças de concurso”.

Ou seja, lançado o concurso público, o Município de Azambuja fica vinculado ao resultado do mesmo. Até porque, qualquer decisão de não adjudicação terá de ser sempre devidamente fundamentada.

E não existindo a fundamentação devida, as empresas/consórcios concorrentes podem impugnar judicialmente a decisão de não adjudicação.

Neste cenário, quero ver como é que a Câmara de Azambuja vai defender em tribunal que o concurso era uma mera “auscultação ao mercado”…

Já agora, também vou gostar de saber qual vai ser o montante da indemnização que a empresa/consórcio impugnante irá legitimamente reclamar em tribunal…

Como se vê, Joaquim Ramos está a brincar com o fogo e não vai haver água que lhe valha!

Se é praticamente impossível romper o contrato de concessão da “Águas do Oeste” com base no incumprimento do calendário de obras e infra-estruturas (sobre este tema clicar aqui), mais difícil será para a Câmara de Azambuja decidir pela não ajudicação e conseguir fazer valer a sua posição em tribunal.

Em suma, esta foi das questões mais importantes que o parecer do IRAR suscitou, pois comprova que o concurso público, uma vez lançado, terá de ser concluído, mesmo que exista sério prejuízo para as populações do Concelho de Azambuja.

Estranhei, por isso, o silêncio da Oposição sobre esta matéria.

Mas, como este post já vai longo, a análise ao desempenho dos vereadores do PSD e da CDU fica para amanhã…

Arte Portuguesa - X

Praia das Maçãs, de José Malhoa

Vitória do Sim

No referendo deste domingo, o Sim venceu com 59,25%, tendo o Não recebido 40,75% dos votos.

No Concelho de Azambuja, com uma abstenção próxima dos 55%, o Sim ultrapassou os valores obtidos a nível nacional, pois conquistou 72,75% (5425 votos), quedando-se o Não por uns meros 27,25% (2032 votos).

Aqui ficam os resultados eleitorais do Concelho de Azambuja, freguesia a freguesia:

• Alcoentre
  Sim 77,51% (758 votos) Não 22,49% (220 votos)
• Aveiras de Baixo
  Sim 73,34% (432 votos) Não 26,66% (157 votos)
• Aveiras de Cima
  Sim 74,29% (1049 votos) Não 25,71% (363 votos)
• Azambuja
  Sim 71,32% (1865 votos) Não 28,68% (750 votos)
• Manique do Intendente
  Sim 77,20% (474 votos) Não 22,80% (140 votos)
• Maçussa
  Sim 69,89% (123 votos) Não 30,11% (53 votos)
• Vale do Paraíso
  Sim 69,39% (306 votos) Não 30,61% (135 votos)
• Vila Nova da Rainha
  Sim 75,76% (250 votos) Não 24,24% (80 votos)
• Vila Nova de São Pedro
  Sim 55,63% (168 votos) Não 44,37% (134 votos)
  

Maridos "civilizados"...

10 novos links

A partir de agora, já é possível aceder através do Discurso Directo aos seguintes blogues:

• Carreira da Índia
• Desesperada Esperança
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• Mar Salgado
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• Ondas
• Política e Sociedade
• Portugal Contemporâneo
• 31 da Armada
  

O Principezinho

Ontem, “peguei” na família e fomos até ao Politeama ver O Principezinho.

Este espectáculo infanto-juvenil de La Féria respeita o conto de Saint-Exupéry e consegue transmitir a sua mensagem principal: "O essencial é invisível para os olhos".

Sinceramente, gostei.

“E foi assim que, nessa noite, adormeci deitado na areia, a milhares de milhas de qualquer local habitado. Sentia-me mais isolado do que um náufrago numa jangada no meio do oceano. Podem, portanto, imaginar qual não foi a minha surpresa quando, ao nascer do dia, fui acordado por uma vozinha que dizia: -Se faz favor... desenha-me uma ovelha! -O quê? -Desenha-me uma ovelha... Pus-me de pé de um salto, como se tivesse sido atingido por um raio. Esfreguei os olhos energicamente. Olhei com toda a atenção. E vi um menino verdadeiramente espantoso, que me observava com um ar muito sério…”

O Principezinho, de Saint-Exupéry

A ler...

... o artigo de Francis Fukuyama, publicado na edição de Fevereiro da revista Prospect.

O regresso?

Francisco João Silva abandonou a actividade político e partidária há cerca de 11 anos.

Antes de ter tomado tal decisão, FJS liderou durante anos a fio o PSD/Azambuja, assumiu várias responsabilidades autárquicas e foi eleito deputado à Assembleia da República em 1987 e 1991.

De há 11 anos a esta parte, FJS apostou numa bem sucedida carreira profissional (designadamente, no sector financeiro e cooperativo), fez um silêncio sepulcral quanto à vida interna do PSD/Azambuja e às dificuldades do Concelho de Azambuja e, por último, esteve ausente das acções e iniciativas da estrutura local do PSD.

Nestes 11 anos, FJS apenas participou em duas acções do PSD/Azambuja: no almoço-convívio da campanha autárquica de Pedro Lynce (em 9 de Dezembro de 2001) e na primeira Assembleia de Militantes que teve lugar após essas eleições autárquicas (em 29 de Janeiro de 2002). Em ambas as situações, FJS manteve o silêncio. Nem uma palavra sobre o PSD ou o Concelho de Azambuja.

Finalmente, FJS resolveu interromper este já longo silêncio. A última edição do Correio de Azambuja publica uma entrevista na qual FJS faz uma breve análise aos desafios que se colocam ao nosso Concelho.

É comum dizer-se que o “bichinho da política” nunca morre, quanto muito pode adormecer.

Ora, FJS é um político dos “sete costados”.

E nesta perspectiva, o quebrar do silêncio (ou o “acordar do bichinho”) pode significar a disponibilidade de FJS para regressar à vida política e autárquica.

Se assim for, não tenho dúvidas de que podem estar criadas as condições para o PSD e o Concelho de Azambuja conquistarem novas e interessantes oportunidades.