Soares

Mário Soares confessa em entrevista ao Diário de Notícias que “Não queria ser candidato”.

Se não queria ser candidato, também não queria ser eleito Presidente da República.

Como não queria ser Presidente da República, o Povo Português fez-lhe a vontade e elegeu Cavaco Silva.

Só fica por saber porque carga d’água é que se candidatou.

Excertos - XII

“Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive”

Odes, de Ricardo Reis (Fernando Pessoa)

Companhia das Lezírias

O Ministro da Agricultura garantiu ontem que a Companhia das Lezírias (CL) não vai ser privatizada e anunciou uma nova estratégia de gestão para aquela que é a maior exploração agro-pecuária e florestal do País (20 mil hectares de floresta, charneca e solos férteis).

Estratégia que assenta na criação de valor acrescentado e na aposta em novos desafios, como o aumento da área de vinha e olival, a produção de carne de bovino de alta qualidade e o vitelão biológico.

Outro aspecto positivo desta nova estratégia, é a integração na CL do Serviço Nacional Coudélico, organismo que tem por objectivo fomentar, melhorar e divulgar a equinicultura nacional, bem como promover os valores histórico-culturais relacionados com o cavalo.

Tendo em conta a génese e a história da Companhia das Lezírias, parece-me que esta foi uma boa opção do Ministro da Agricultura, tanto mais que a CL apresenta actualmente resultados positivos e, dessa forma, não tem contribuido para o agravamento do déficit público.

Primeiro as Senhoras

“Aqui me tem, senhor Inspector. Vivo, inteiro e ansioso por colaborar.”

Assim, começa o último romance de Mário Zambujal - Primeiro as Senhoras -, que nos conta a história de um “pintas” de nome Edgar, dono do Bar Afunda.

Toda a trama desenrola-se no depoimento que Edgar faz a um silencioso inspector da Polícia sobre o golpe que o levou a passar nove dias sequestrado.

Com um fino e bem disposto humor, ficamos a conhecer os passos de um golpe “criminoso”, as aventuras e desventuras de Edgar, as fantasias e emoções que este “bom malandro” tem num universo recheado de personagens femininas:

a Bruna de “cento e catorze quilos e uns bíceps que põem os vivaços em sentido”,
a Marilinha Misse que é “o perfeito enlace do físico e do espiritual”,

a Zina, “deusa do cachimbo vermelho” ,
a advogada Gilberta, “a minha única «ex», oficialmente”,
a Renata Emília que é uma “menina de seda e mel, devo dizer”,

e a Dulce Paula que é “uma daquelas mulheres que em todas as idades parece ter a idade certa: entre os trinta e os cinquenta e oito”.

Primeiro as Senhoras é um livro delicioso.

Oportunidade perdida...

Na tarde de hoje, teve lugar uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Azambuja.

E esta não deveria ter sido uma sessão qualquer, pois foi a primeira que se realizou depois da estrutura local do PSD ter iniciado a recolha de assinaturas para a realização de um referendo popular sobre a “privatização” do sistema de abastecimento de água em “em baixa”.

Contudo, o presidente da Câmara Joaquim Ramos prosseguiu a sua estratégia de “esvaziamento”. Por isso, não fez qualquer comentário sobre o referendo, nem disse qualquer palavra sobre o “negócio” da água.

“Desvalorizar” parece ser a palavra de ordem de J. Ramos, tanto mais que este sabe que conta com uma maioria confortável para chumbar liminarmente a proposta de referendo popular na Assembleia Municipal.

Se tivesse as responsabilidades autárquicas de J. Ramos, não assumiria esta estratégia de “esvaziamento”, por mais eficiente que possa ser. Quem me conhece sabe bem que, por mim, esta situação seria sempre resolvida pelo voto popular, ou seja, “ai querem referendo, vamos a ele!”.

Mas, compreendo perfeitamente a estratégia de J. Ramos, até porque se enquadra no seu perfil pessoal (resolver na “secretaria” o que pode ser resolvido na “secretaria”) e garante a concretização do “negócio” no prazo fixado...

Agora, já não compreendo que, face ao jogo de J. Ramos, os vereadores do PSD tenham alinhado nele.

Não entendo porque não houve uma referência, uma informação, um lamiré sobre o referendo popular, quanto mais não fosse para obrigar J. Ramos a falar daquilo que não quer e assumir publicamente que os deputados do Partido Socialista podem chumbar a proposta de referendo e, dessa forma, negar ao Povo do Concelho de Azambuja a decisão quanto à concessão do sistema de abastecimento “em baixa”.

Enfim, uma oportunidade perdida...

E ao sétimo dia...

Fiorde de Geiranger, Noruega

Arte Portuguesa - I

Pousada dos Ciganos, de Eduardo Viana

O artigo de Menezes

Concordo em absoluto com o teor do artigo de Luis Filipe Menezes que foi hoje publicado no Correio da Manhã, tanto mais que os assuntos abordados já mereceram posts meus aqui e aqui.

A coerência do PSD/Azambuja

A Comissão Política do PSD/Azambuja realiza hoje, em Vale do Paraíso, a segunda sessão de esclarecimento sobre o “negócio” da concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do Município de Azambuja, também designado por sistema de abastecimento “em baixa”.

No mandato autárquico passado, a Câmara de Azambuja decidiu a concessão do chamado sistema “em alta”.

Tendo em conta a troca de comunicados entre o PSD e o PS, bem como o ciclo de sessões de esclarecimento que a estrutura social-democrata está a realizar, entendo que é oportuno transcrever agora a declaração de voto que proferi aquando da concessão do sistema “em alta” (16 de Dezembro de 2003).

Aqui vai:

«Em termos de princípio, o PSD concorda com a concessão a entidades públicas de natureza empresarial ou a empresas que resultem da associação de entidades públicas da exploração e gestão dos sistemas multimunicipais e municipais de captação, de tratamento e distribuição de água para o consumo público, recolha e tratamento e rejeição de efluentes e recolha e tratamento de resíduos sólidos.
No caso concreto dos contratos que aqui foram analisados (contratos de abastecimento de água e de tratamento de águas residuais entre o Município de Azambuja e as Águas do Oeste), o PSD quer deixar bem claro que estes contratos não são os nossos.
De facto, os contratos em causa, nalguns aspectos, não defendem os interesses do concelho de Azambuja e as suas populações. Nomeadamente, os seguintes: os valores mínimos a entregar pelo município no âmbito do abastecimento de água foram reduzidos à custa do aumento dos valores mínimos a pagar no âmbito da recolha de efluentes (aumento face aos valores propostos pela Câmara em Junho/Julho de 2003). Na factura a pagar pelos munícipes o que conta vai ser o valor total e, portanto, os munícipes vão ter que pagar mais. Por outro lado, os contratos agora votados não garantem que o Município tenha direito a qualquer indemnização em caso de não cumprimento pelas Águas do Oeste do calendário de acções e de realização de infra-estruturas a que fica obrigada (por via dos anexos ao respectivo contrato e da comunicação electrónica do Presidente do Conselho de Administração).
Por último, o PSD quer deixar bem claro o seguinte: quem ganha as eleições deve exercer o poder, exercer o poder é fazer escolhas, fazer escolhas é tomar decisões.
Esta decisão resulta de decisões anteriores tomadas pelo Partido Socialista, que iniciou de modo próprio quer o processo de adesão, quer o processo de contratualização com as Águas do Oeste e, portanto, cabe ao Partido Socialista, que iniciou o processo em 2000, chegar hoje e assumir na sua plenitude a responsabilidade dos contratos que agora terão de ser assinados.»

Como se pode constatar, esta declaração de voto, que assumi enquanto vereador eleito pelo PSD, em nada contradiz a actual posição do PSD/Azambuja quanto ao “negócio” do sistema “em baixa”. Antes pelo contrário!

O Partido Socialista de Azambuja vai ter de encontrar outros argumentos...

O que nasce torto...

O processo de escolha do novo Procurador-Geral da República começa da pior forma possível.

Desde logo, porque o tema foi introduzido na agenda política por um vice-presidente do PSD e em plena reentrée social-democrata (Festa do Pontal). Ora, face à importância desta escolha de Estado, tal questão apenas deveria ter sido tratada, em primeira mão, pelo presidente do PSD, Marques Mendes.

Depois, porque o Partido Socialista já disse que não quer submeter o nome do Procurador-Geral da República que vai substituir Souto Moura à negociação de um consenso com a oposição. Mas, se há área que merece um consenso político-partidário é o do sistema de justiça e seus elementos estruturantes, como o PGR.

Por isso, e a propósito desta inusitada posição do PS, concordo em absoluto com teor do editorial de Eduardo Dâmaso, publicado hoje no Diário de Notícias.

Bem prega o Presidente da República que são precisos consensos, mas o PS persiste numa governação a solo.

Chico-esperto!

Todos os contratos individuais de trabalho celebrados com o Estado vão deixar de ter de ser publicados em Diário da República.

Na base desta medida de “gestão corrente” está uma “orientação técnica” do Ministério das Finanças, datada de 4 de Agosto e assinada pela directora-geral da Direcção-Geral da Administração Pública (DGAP), Teresa Nunes, segundo a qual o regime jurídico do contrato individual de trabalho “nada dispõe quanto à necessidade de publicação em DR” dos contratos individuais de trabalho.

Na prática, esta medida do Governo significa que a grande maioria das entradas para a Administração Pública - nomeadamente para cargos de assessores do Governo e outros postos normalmente associados a contratações políticas - vai deixar de ser escrutinada pelos cidadãos.

Ou seja, o Governo do Eng.º Sócrates quer esconder as contratações que faz, quer que ninguém conheça a categoria ou as funções dos contratados, a remuneração acordada e o respectivo prazo da relação laboral.

Numa sociedade aberta como a nossa, esta acção do Governo é um claro retrocesso no relacionamento entre o poder e os cidadãos, que se sustenta unicamente numa omissão legal.

Pois, em vez de alterar a lei e consagrar a obrigatoriedade da publicação em DR, o Governo do Eng.º Sócrates optou por deixar de publicar as muitas e muitas contratações que faz.

É o chico-espertismo no seu pior!

Agora cabe à oposição, e em particular ao PSD, agir!

No arranque do novo ano parlamentar, a bancada social-democrata tem a obrigação de apresentar um projecto de lei para acabar com tal omissão legislativa e consagrar a obrigatoriedade de publicação no Diário da República de todos os contratos individuais de trabalho celebrados com o Estado.

Se nada for feito, a oposição será cúmplice desta manobra saloia do Governo socialista.

E, nesse caso, o Eng.º Sócrates terá, mais uma vez, todas as razões para rir.

E ao sétimo dia...

Pemba, Moçambique

A tradição já não é o que era

A Festa do Pontal é já amanhã.

A ausência de Marques Mendes desta iniciativa do PSD/Algarve transformou-se no facto político mais relevante desta “silly season”, pois, pela primeira vez, desde 1975, um líder do PSD não marca a sua presença.

Naturalmente, a falta de Marques Mendes deu o destaque de “silly season” a todos aqueles que vão estar presentes e, por isso, nos últimos dias foi possível ler pérolas como esta que foi publicada no Correio da Manhã: "A tradicional festa conta já com as presenças de Morais Sarmento, João de Deus Pinheiro, Arlindo de Carvalho, Helena Lopes da Costa, entre outros. Fernando Negrão tentará chegar a tempo da festa, mas Miguel Frasquilho e Mira Amaral já informaram que não podem estar presentes por se deslocarem para o estrangeiro. Eurico de Melo, um histórico do partido, informou Mendes Bota que, por “motivos de saúde” não pode estar presente".

De facto, a Festa do Pontal sem a presença do líder do PSD quebra a tradição de muitos e muitos anos, mas a tradição já não é o que era.

Pela minha parte, também não vou à Festa do Pontal. Vou a outra festa. À Festa de Manique do Intendente! Cujo programa deste ano promete: “15 minutos de fogo de artifício”, “insufláveis”, “desportos radicais” e “strip misto”... Para uma festa de cariz marcadamente religioso, o único comentário que se me oferece fazer é o de que a tradição já não é mesmo o que era.

Querem ver que ainda vou encontrar Marques Mendes em Manique do Intendente?

Fogo!

Segundo os dados recolhidos pela União Europeia, entre os dias 31 de Julho e 14 de Agosto, arderam em Portugal 36.290 hectares de floresta, aumentando a área total de 13.591 para 49.881 hectares desde o início do ano.

Sobre este assunto, António José Teixeira publicou hoje no Diário de Notícias um texto com o título Desleixo, no qual aponta as muitas causas para este verdadeiro escândalo nacional.

Mas, faltou a António José Teixeira uma referência clara e sem ambiguidades à indústria dos incêndios.

Por isso, reproduzo na íntegra o artigo A Indústria dos Incêndios, que foi publicado por José Gomes Ferreira (jornalista da SIC) há cerca de um ano:

“A evidência salta aos olhos: o país está a arder porque alguém quer que ele arda. Ou melhor, porque muita gente quer que ele arda. Há uma verdadeira indústria dos incêndios em Portugal. Há muita gente a beneficiar, directa ou indirectamente, da terra queimada.

Oficialmente, continua a correr a versão de que não há motivações económicas para a maioria dos incêndios. Oficialmente continua a ser dito que as ocorrências se devem a negligência ou ao simples prazer de ver o fogo. A maioria dos incendiários seriam pessoas mentalmente diminuídas.

Mas a tragédia não acontece por acaso. Vejamos:

1 - Porque é que o combate aéreo aos incêndios em Portugal é TOTALMENTE concessionado a empresas privadas, ao contrário do que acontece noutros países europeus da orla mediterrânica?

Porque é que os testemunhos populares sobre o início de incêndios em várias frentes imediatamente após a passagem de aeronaves continuam sem investigação após tantos anos de ocorrências?

Porque é que o Estado tem 700 milhões de euros para comprar dois submarinos e não tem metade dessa verba para comprar uma dúzia de aviões Cannadair?

Porque é que há pilotos da Força Aérea formados para combater incêndios e que passam o Verão desocupados nos quartéis?

Porque é que as Forças Armadas encomendaram novos helicópteros sem estarem adaptados ao combate a incêndios? Pode o país dar-se a esse luxo?

2 - A maior parte da madeira usada pelas celuloses para produzir pasta de papel pode ser utilizada após a passagem do fogo sem grandes perdas de qualidade. No entanto, os madeireiros pagam um terço do valor aos produtores florestais. Quem ganha com o negócio? Há poucas semanas foi detido mais um madeireiro intermediário na Zona Centro, por suspeita de fogo posto. Estranhamente, as autoridades continuam a dizer que não há motivações económicas nos incêndios…

3 - Se as autoridades não conhecem casos, muitos jornalistas deste país, sobretudo os que se especializaram na área do ambiente, podem indicar terrenos onde se registaram incêndios há poucos anos e que já estão urbanizados ou em vias de o ser, contra o que diz a lei.

4 - À redacção da SIC e de outros órgãos de informação chegaram cartas e telefonemas anónimos do seguinte teor: "enquanto houver reservas de caça associativa e turística em Portugal, o país vai continuar a arder". Uma clara vingança de quem não quer pagar para caçar nestes espaços e pretende o regresso ao regime livre.

5 - Infelizmente, no Norte e Centro do país ainda continua a haver incêndios provocados para que nas primeiras chuvas os rebentos da vegetação sejam mais tenros e atractivos para os rebanhos. Os comandantes de bombeiros destas zonas conhecem bem esta realidade.

Há cerca de um ano e meio, o então ministro da Agricultura quis fazer um acordo com as direcções das três televisões generalistas em Portugal, no sentido de ser evitada a transmissão de muitas imagens de incêndios durante o Verão. O argumento era que, quanto mais fogo viam no ecrã, mais os incendiários se sentiam motivados a praticar o crime...

Participei nessa reunião. Claro que o acordo não foi aceite, mas pessoalmente senti-me indignado. Como era possível que houvesse tantos cidadãos deste país a perder o rendimento da floresta - e até as habitações - e o poder político estivesse preocupado apenas com um aspecto perfeitamente marginal?

Estranhamente, voltamos a ser confrontados com sugestões de responsáveis da administração pública no sentido de se evitar a exibição de imagens de todos os incêndios que assolam o país.

Há uma indústria dos incêndios em Portugal, cujos agentes não obedecem a uma organização comum mas têm o mesmo objectivo - destruir floresta porque beneficiam com este tipo de crime.

Estranhamente, o Estado não faz o que poderia e deveria fazer:

1 - Assumir directamente o combate aéreo aos incêndios o mais rapidamente possível. Comprar os meios, suspendendo, se necessário, outros contratos de aquisição de equipamento militar.

2 - Distribuir as forças militares pela floresta, durante todo o Verão, em acções de vigilância permanente. (Pelo contrário, o que tem acontecido são acções pontuais de vigilância e combate às chamas).

3 - Alterar a moldura penal dos crimes de fogo posto, agravando substancialmente as penas, e investigar e punir efectivamente os infractores.

4 - Proibir rigorosamente todas as construções em zona ardida durante os anos previstos na lei.

5 - Incentivar a limpeza de matas, promovendo o valor dos resíduos, mato e lenha, criando centrais térmicas adaptadas ao uso deste tipo de combustível.

6 - E, é claro, continuar a apoiar as corporações de bombeiros por todos os meios.

Com uma noção clara das causas da tragédia e com medidas simples mas eficazes, será possível acreditar que dentro de 20 anos a paisagem portuguesa ainda não será igual à do Norte de África. Se tudo continuar como está, as semelhanças físicas com Marrocos serão inevitáveis a breve prazo.”

É só meter água!

A Câmara de Azambuja aprovou, com os votos contra do PSD e da CDU, um concurso público para a concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do Município de Azambuja.

Em boa hora, decidiu a Comissão Política do PSD/Azambuja insurgir-se contra esta decisão da autarquia e recorrer à figura do referendo local para saber qual a posição do Povo do Concelho de Azambuja quanto a este negócio, tanto mais que o mesmo não se encontrava previsto no programa eleitoral que o Partido Socialista apresentou nas últimas eleições.

Dos argumentos apresentados pelo PSD/Azambuja, destaco os seguintes:

- Este negócio compromete o futuro do concelho, pois é feito para 30 anos;

- Este negócio é feito sem um estudo económico, sem sequer se saber quanto a Câmara gasta de água;

- Este negócio vai significar grandes aumentos da factura de água, da ligação de ramais e da limpeza de fossas, entre muitos outros.

Resta agora saber qual vai ser o acolhimento que esta posição do PSD vai ter junto da população do Concelho, pois sem as 1400 assinaturas que a lei exige não haverá referendo – e, dessa forma, a maioria socialista que governa a Câmara de Azambuja terá a porta escancarada para fazer o negócio.

É caso para dizer que “é o Povo quem mais ordena”. Mas, será mesmo?

A Crise no Médio Oriente...

Vicente Jorge Silva publicou hoje no Diário de Notícias um interessante texto sobre a actual crise no Médio Oriente, com o sugestivo título de A banalização da guerra.

Mesmo para quem está de férias - como eu -, é um artigo de opinião que não se deve deixar de ler.

Excertos - XI

“Os grandes factos políticos do mês foram as reformas da Carta (plural melancólico):
A reforma da instrução pública;
A reforma da administração;
A reforma das comarcas…
Estas formidáveis iniciativas parece que deviam ser acompanhadas pelas Farpas com comentários condignos.
Mas, para quê? Todas estas imensas reformas, lançadas triunfantemente a grande ruído de tambor e retórica, durarão, como a rosa de Malherbe – o espaço de uma manhã! Que necessidade há pois de encaixilhar na nossa crítica uma folha que vai secar? Para que entremear de notas o fumo efémero de um cachimbo? Para que erguer pedestal à estátua de neve que em breve se derreterá?
Reforma da administração, reforma da instrução, reforma da Carta, reforma da judicatura! Parece que é toda uma regeneração do País! Pois são apenas folhas de papel que palpitam um momento ao vento da contradição, e que daqui a pouco cairão miseravelmente e para sempre, a um canto escuro das repartições. Uma luva cor de palha serve para entrar num baile, apertar finas cintas na valsa, anediar o bigode ovante – e eis que ao outro dia vai no cisco, enodoada e perdida, ser o lixo da esquina! Assim as reformas políticas servem um ou dois meses para um ministério fingir que administra, iludir a Nação ingénua, imitar a iniciativa fecunda dos reformadores «lá de fora», aparentar zelo pelo bem da Pátria, justificar a sua permanência no «poder», fornecer alimento à oratória constitucional: e depois tendo feito o seu serviço, eis que as reformas vão, como todos os papéis velhos e inúteis, ser desfeitas e enrodilhadas sob as vassouras justiceiras dos senhores varredores públicos!”

As Farpas, de Eça de Queirós

O que se passa Benfica?

Depois das derrotas frente ao Sporting (3-0) e ao Deportivo da Corunha (1-0), o Benfica voltou a perder, desta feita com o AEK por 3-1.

A uma semana da pré-eliminatória da Liga dos Campeões e do jogo com o Áustria de Viena, Fernando Santos anuncia hoje n’A Bola que “Vou mudar o sistema!”.

Apenas pergunto: mas para que serviu um estágio tão longo? Não foi para preparar os jogadores e definir o sistema de jogo? O que andaram lá a fazer?

A verdade é que, mais uma vez, no jogo de ontem:

“e tal como muitos receavam, voltou a ser o Benfica lento e sem soluções (que desiludiu no Torneio do Guadiana) aquele que se apresentou diante do AEK Atenas”

“o Benfica cometia erros defensivos e revelava lentidão na saída para o ataque”

“o Benfica mostrou, na etapa complementar, não possuir um fio condutor que colocasse a equipa adversária em perigo”

“o Benfica foi incapaz de criar lances de perigo”

“este foi um Benfica curto, ou seja, sem capacidade de dominar o adversário”

Todas estas citações podem ser lidas hoje no site oficial do Benfica.

Mais palavras para quê?

Choque Económico, já!

A lista dos devedores ao fisco começou a ser publicada ontem no site do Ministério das Finanças.

Pretende-se, assim, denunciar todos aqueles contribuintes que não são “pessoas de bem” na sua relação com o Estado.

Mas, tal acção parte de um pressuposto errado – a de que só os contribuintes é que falham nas suas obrigações para com o Estado.

Ora, o próprio Estado também não cumpre integral e pontualmente os seus deveres para com os contribuintes e para com os seus fornecedores.

Por isso, importa que, rapidamente, o mesmo site publique a lista de todas as dívidas que o Estado tem.

Em abono da verdade, aquilo que o Estado deveria fazer era pagar todas essas dívidas, pois isso seria um verdadeiro “choque económico”, que contribuiria de forma decisiva para a retoma da nossa economia.

Só assim o Estado passará a ser uma “pessoa de bem”.