A "novela" das águas

Como a “novela” já vai longa, recapitulemos os anteriores episódios.

No dia 31 de Julho, a Câmara de Azambuja aprovou o concurso público para a concessão da exploração e gestão dos serviços públicos de distribuição de água e de drenagem de águas residuais do Município de Azambuja, também chamado de sistema de abastecimento “em baixa”. Os vereadores do PSD e da CDU votaram contra.

A 11 de Agosto, a Comissão Política do PSD/Azambuja distribuiu um comunicado “contra a privatização selvagem da água em Azambuja”.

Nesse mesmo dia, em conferência de imprensa, a estrutura social-democrata anunciou que iria promover um referendo local e várias sessões de esclarecimento sobre o “negócio das águas".

Quatro dias depois, foi a vez do Partido Socialista de Azambuja distribuir um comunicado, que teve como título “PSD Mente sobre as águas”.

A 21 de Agosto, na Associação Desportiva e Cultural dos Casais da Lagoa, o PSD/Azambuja deu início ao seu ciclo de 9 sessões de esclarecimento, que viria a concluir no dia 4 de Setembro em Vila Nova de São Pedro.

No dia 1 de Setembro, o presidente da Câmara de Azambuja, Joaquim Ramos, deu uma conferência de imprensa, onde defendeu a sua proposta de concessão e declarou que desconhecia qualquer iniciativa do PSD tendo em vista a realização de um referendo local.

A 13 de Setembro, o processo do referendo foi entregue ao presidente da Assembleia Municipal de Azambuja, sendo constituído por 2096 assinaturas, ou seja, em número superior ao exigido pela lei do referendo local.

Dois dias depois, realizou-se uma sessão da Assembleia Municipal, cuja ordem de trabalhos previa no seu Ponto 2 a votação da proposta relativa ao “negócio das águas”. Nessa noite, não obstante o processo do referendo já ter sido entregue ao presidente da AM, os autarcas socialistas deram sinais claros de que iriam forçar a aprovação desse “negócio”. E tal só não aconteceu porque os deputados municipais do PSD denunciaram que a proposta de “negócio” que iria ser colocada à votação da AM não era igual à aprovada pela Câmara, o que obrigou Joaquim Ramos a retirar a mesma e pedir o adiamento da votação, pois a proposta correcta era a que foi apresentada na AM e não a que foi votada na sessão de Câmara do dia 31 de Julho...

Estes foram os episódios anteriores.

E como vai correr a “novela” daqui para a frente? Bem... Para já, nesta segunda-feira, a Câmara de Azambuja vai reunir e no Ponto 1 da ordem de trabalhos consta a alteração da proposta de “negócio das águas” aprovada em 31 de Julho.

Tendo em conta os pareceres que o PSD/Azambuja recebeu da Comissão Nacional de Eleições e a posição de vários juristas de renome (que confirmam o entendimento de que o “negócio das águas” tem de parar enquanto a AM não se pronunciar sobre o processo de referendo local), bem como o teor da proposta que agora vai à sessão de Câmara, parece-me que Joaquim Ramos vai, mais uma vez, retirar a sua proposta de “negócio” e adiar a votação.

É isso que dita o bom senso.

Mas, se Joaquim Ramos força a votação da sua proposta de “negócio das águas” nesta sessão de Câmara, não tenho quaisquer dúvidas de que esta questão salta já do plano político para os tribunais. E se não saltar agora, salta quando a nova proposta for submetida à Assembleia Municipal.

Como já aqui escrevi, este é um combate que Joaquim Ramos e o PS já perderam, mercê da determinação e sagacidade da estrutura local do PSD, da revolta da população e, sobretudo, dos sucessivos erros políticos, jurídicos e processuais que Ramos e o PS têm cometido.

De facto, a Joaquim Ramos e ao PS já só lhes resta uma alternativa: “meter a viola no saco” e retirar em definitivo o “negócio das águas” da agenda política.

Mas, aguardemos pelas cenas dos próximos episódios...