Travesti

Fui membro do anterior Conselho de Jurisdição Nacional do PSD, também ele presidido por Guilherme Silva.

E, por isso, acompanhei de perto a “operação de expulsão” dos militantes de Oeiras e de Gondomar, o “incrível” processo disciplinar contra o então presidente do PSD/Oeiras – que se baseou num artigo de jornal que não constava do processo, sendo que tal artigo era o único elemento de prova! – e o “processo credível” das primeiras directas (nas quais Marques Mendes, segundo dados do Secretário-Geral do Partido, terá sido eleito por perto de 80 militantes de Azambuja, quando só participaram nesse acto eleitoral cerca de 30… Como estava na Sede Nacional, reclamei e de imediato o resultado foi corrigido!).

Nunca tive muitas dúvidas que o CJN não é um órgão puramente jurisdicional, apenas vinculado à lei, aos Estatutos e regulamentos do PSD.

Mas, nestes últimos dois anos, o CJN transformou-se num órgão “travesti”.

Hoje, o CJN é um órgão de carácter eminentemente político, sendo uma extensão de Marques Mendes, no qual as mais básicas regras jurídicas são sistematicamente rasgadas em prol do “superior interesse do Partido e da sua liderança”. E tudo é feito na cândida roupagem da “isenção” e “equidistância” que devem pautar a actuação de um órgão jurisdicional!

Por isso, não é por acaso que fui uma voz crítica dentro do CJN.

Contudo, o que se tem ouvido e lido nos últimos dias ultrapassa os limites de toda a decência.