Ainda o "Caso Esmeralda"
O pedido de habeas corpus foi entregue esta manhã.
Independentemente das “voltas e reviravoltas” que o “Caso Esmeralda” ainda possa ter, há uma conclusão que salta à vista de todos:
A morosidade dos tribunais e a ineficácia do sistema de justiça prejudicam sempre o “elo mais fraco”.
E desta vez o “elo mais fraco” é uma menina que responde pelo nome de Ana Filipa.
Independentemente das “voltas e reviravoltas” que o “Caso Esmeralda” ainda possa ter, há uma conclusão que salta à vista de todos:
A morosidade dos tribunais e a ineficácia do sistema de justiça prejudicam sempre o “elo mais fraco”.
E desta vez o “elo mais fraco” é uma menina que responde pelo nome de Ana Filipa.
posted by António Jorge Lopes at
12:47
1 Comments:
A verdadeira questão deste caso reside precisamente aqui: duas instituições que supostamente deviam proteger o superior interesse da criança, levaram a que esta estivesse envolvida num grande tormento.
Não questiono as boas intenções dos pais adoptivos, também não questiono a boa intenção do pai biológico q ao saber q a menina era sua (dentro de um periodo rasoável) quiz ficar com ela.
Aquilo que questiono é a justiça portuguesa, o Inst. Segurança Social, os próprios juristas e os jornalistas.
Justiça Portuguesa: supostamente quando o caso envolve menores esta deve ser rápida na sua intervenção, pelo visto andamos nisto há 4 anos. Agora temos o casal q desrespeitou uma ordem de tribunal (entregar a criança) com uma acusação de rapto e pena de prisão, nestas condições não pode mesmo ficar com a menina;
Inst. Seg. Social: como é que é possível terem um caso de adopção e na própria averiguação e estudo do caso não saberem que está a decorrer um processo de poder paternal pra o menor envolvido?
Juristas: O(a) advogado(a) contratado pelos pais adoptivos para tratar do processo de adopção, que em vez de os encaminhar para o Inst. Seg. Social os manda para o tribunal. Então mesmo q esta não fosse a área dele, não tinha a obrigação de se informar e encaminhar correctamente o casal?
Jornalistas: por execlência devem ter a capacidade de investigação, mas das duas uma ou não investigaram nada com algum fundo de verdade a não ser o "diz q disse" dos vizinhos ou não lhes interessou devulgar as coisas como elas são porque não vendia.
De facto não consigo vislumbrar nenhuma "saída" capaz de proteger o superior interesse da criança e só espero q não cheguem à conclusão q o pai biológico afinal não tem condições para a sustentar, os pais adoptivos entretanto estão presos e a criança acabe numa instituição.
SA
By
Anónimo, at 24/1/07 10:38
Enviar um comentário
<< Home